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27 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Instrução : INST 11651 MARABÁ - PA

Detalhes da Jurisprudência
Processo
INST 11651 MARABÁ - PA
Partes
INTERESSADO(S) : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Publicação
DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 139, Data 02/08/2016, Página 3
Julgamento
29 de Julho de 2016
Relator
RAIMUNDO HOLANDA REIS
Documentos anexos
Inteiro TeorTRE-PA_INST_11651_5caf1.pdf
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Ementa

INSTRUÇÃO. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016. JUNTAS ELEITORAIS. COMPOSIÇÃO. EDITAL Nº 108/2016. PUBLICAÇÃO.

Cumpridas as formalidades legais e ante a ausência de impugnação, aprova-se o Edital nº 108/2016 de composição das Juntas Eleitorais de apuração das Eleições Municipais de 2016.

Decisão

À unanimidade, aprovar a minuta da Resolução, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, o Juiz Federal Ruy Dias de Souza Filho e os Juízes Altemar da Silva Paes, Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, José Alexandre Buchacra Araújo e Carlos Jehá Kayath. Presidiu o julgamento o Desembargador Raimundo Holanda Reis.
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